"A população hoje não aceita mais qualquer lixo [na programação televisiva]". Essa é a opinião de Ricardo Moretzsohn, membro da executiva nacional da Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" como representante do Conselho Federal de Psicologia. Para ele, a sociedade brasileira amadureceu e não considera mais "que qualquer lixo é natural". Prova disso são as mais de 30 mil manifestações recebidas pela Campanha durante os sete anos de atuação. Somente entre os meses de maio e setembro do ano passado, foram 1.500 denúncias fundamentadas. Neste ano, os pareceres do 16º Ranking da Baixaria na TV serão discutidos amanhã (14), a partir das 10h, através de videoconferência, que poderá ser acompanhada pelo portal do Interlegis (www.interlegis.gov.br).
Qualquer cidadão pode reclamar sobre o conteúdo da televisão brasileira pelo site da Campanha (www.eticanatv.org.br) ou pelo telefone 0800.619.619. Após a reclamação, a Campanha verifica de a denúncia realmente procede e, depois, o Conselho de Acompanhamento da Programação (CAP) - formado pessoas de organizações parceiras - assiste aos programas e produz pareceres informando se tal programa respeita ou não os direitos humanos. Os pareceres são votados na videoconferência e encaminhados para o Mistério Público Federal e Ministério da Justiça.De acordo com Moretzsohn, as formas mais comuns de desrespeito aos direitos humanos registrados pela Campanha são: discriminação e preconceito racial, sexual, religioso e de pessoas com deficiência; estímulo à erotização infantil; exposição abusiva de crianças e adolescentes; e criminalização dos movimentos sociais.
Ele ressalta ainda que a intenção não é censurar as emissoras e os programas televisivos, mas apenas exercer um controle social. "Somos radicalmente contra a censura", destaca. O representante da Campanha afirma que o controle televisivo "é considerado como necessidade em vários países do mundo", sendo um exercício legítimo da cidadania. E o que ele percebe é que a população brasileira já não quer mais qualquer tipo de programação: "A sociedade amadureceu. Ainda é precária, mas saiu do estado letárgico de [considerar] que qualquer lixo é natural", comenta.
Para ele, ainda é preciso conscientizar de que realmente precisa monitorar a televisão para diminuir a baixaria na mídia. "No decorrer dos anos, a baixaria reduziu substancialmente", nota. Apesar disso, ele avalia que em algumas regiões, como Norte e Nordeste, por exemplo, o desrespeito aos direitos humanos continua. "Mesmo considerando que conteúdos diminuíram, em alguns pontos, eles insistem em continuar".
A Campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e das organizações da sociedade civil formada, em 2002, a partir da VII Conferência Nacional de Direitos Humanos.
* Jornalistas da Adital
fonte: http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=40429. Acessado em 13.08.2009.
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